Grupo de Trabalho do Quinto Constitucional avança na atualização da norma em reunião no Conselho Federal
O Grupo de Trabalho responsável pela atualização da norma do Quinto Constitucional da OAB Nacional reuniu-se, nesta semana, na sede do…
Categoria: CAAMT- OAB-MT
POÇO SEM FUNDO: TSE retoma bloqueio de bens de escritório de advocacia investigado
Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral restabeleceu, no último dia 2, o bloqueio de bens e valores apreendidos…
EFEITOS REGIONAIS: STF restabelece decisão do TRT-23 que limita alcance de ação civil pública
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, restabelecer o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região…
MUNDO DO TRABALHO: contratos civis e CLT podem coexistir no mesmo mercado, diz advogado
Trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já convivem, no mesmo mercado, com outros que têm vínculos de natureza…
Registro do indiciamento deve ser cancelado se provas que o embasaram foram declaradas nulas
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, fixou o entendimento de que a declaração judicial de nulidade…
FEMINICÍDIO: Ministério Público interpôs recurso no STJ e STF por sentença anulada contra advogado em MT
O Ministério Público Estadual (MPE) interpôs recurso contra a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), a qual…