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Congresso da OAB reúne especialistas para discutir direitos de crianças e adolescentes

O Conselho Federal da OAB abriu nesta terça-feira (23/9), em Curitiba, o 6º Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (24/9), o julgamento com repercussão geral (Tema 1.148) que decidirá se a…

A Reforma do Código Civil Brasileiro será tema de um Simpósio Estadual promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional…

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) anunciou, nesta segunda-feira (22), o edital de convocação para os…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma liminar nesta terça-feira (23/9) para suspender os efeitos de um…

A possibilidade de pagamento de fiança por meio de Pix, tema que a OAB/RS trata há mais de um ano, avançou na…