Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido, decide Corte Especial
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o dano moral decorrente de violência doméstica e…
Categoria: CAAMT- OAB-MT
SEM PROVAS: Magistrado livra prefeito de ação por compra de votos por falta de provas robustas
A Justiça Eleitoral decidiu, por meio da sentença proferida pelo juiz Leonisio Salles de Abreu Junior, da 34ª Zona Eleitoral de…
OAB Sinop abre espaço Kids para crianças filhos de advogadas (os)
Agora, a OAB 6ª Subseção de Sinop conta com um Espaço Kids preparado especialmente para receber as crianças enquanto pais e…
Em resposta a ofício do CFOAB, CNJ reafirma prerrogativas da advocacia e avança na análise de pautas essenciais para classe
Após provocação da OAB Nacional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou prerrogativas da advocacia e deu retorno às principais demandas…
Conselho Federal recebe proposta da Fundação Escola Superior do Ministério Público para parceria em ensino jurídico
O Conselho Federal da OAB e a Escola Superior da Advocacia Nacional (ESA Nacional) receberam, nesta quarta-feira (10/12), uma proposta para…
DEBATE FRUTÍFERO: Gilmar suspende parcialmente decisão sobre Lei do Impeachment
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, decidiu, nesta quarta-feira (10/12), suspender parcialmente a liminar proferida na última semana…