OAB-MT lança anuidade com valores congelados e descontos especiais
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) disponibilizou, a partir desta segunda-feira (12), os boletos para pagamento…
Categoria: CAAMT- OAB-MT
Pedidos de restituições no TJMT passam a ser exclusivamente por meio eletrônico
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa a advocacia mato-grossense que o Tribunal de Justiça (TJMT)…
DECISÃO STJ: homem preso em MT por deixar de pagar pensão alimentícia acumulada entre novembro de 2017 e dezembro de 2024 é ilegal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a imediata soltura de E. M. de S., morador de Pontes e Lacerda, que…
Nova fase tributária começa com vitórias da OAB pela advocacia
Com a entrada em vigor da Emenda Constitucional 132/2023 e da Lei Complementar (LC) 214/2025, o país inicia a transição para um novo sistema…
OAB parabeniza o novo ministro da Justiça
“O Conselho Federal da OAB parabeniza o advogado Wellington César Lima e Silva por sua indicação ao cargo de ministro da…
Conselho Federal da OAB reúne setores estratégicos para enfrentar o golpe do “falso advogado”
A OAB Nacional reuniu, na segunda-feira (12/1), na sua sede em Brasília (DF), representantes dos setores financeiro, de telecomunicações e de…