RÚBRICA LEGAL: Procuração assinada pelo Gov.br é válida e dispensa firma reconhecida, decide STJ
O poder geral de cautela não autoriza o juiz a recusar procurações que atendam aos requisitos legais de validade, nem a…
Categoria: CAAMT- OAB-MT
Conquista para a advocacia criminal: após articulação da OAB/RS, pagamento de fiança por Pix começa a ser aceito em projeto piloto na 2ª DPPA
A OAB/RS celebra mais um passo importante na modernização dos procedimentos do sistema de Justiça criminal no Rio Grande do Sul…
Tribunal atualiza tabela de custas a partir de 2 de fevereiro
A partir da próxima segunda-feira, 2 de fevereiro, passa a vigorar a Instrução Normativa 13/2026, que atualiza o anexo da Resolução STJ/GP 7/2025 e…
CAA/MT participa da Caravana OAB Presente em São Félix do Araguaia
Iniciativa fortalece a aproximação institucional e o diálogo com advogados e advogadas do interior O presidente da Caixa de Assistência dos…
Seccional visita Subseção e ouve demandas da advocacia de Campo Novo do Parecis
A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio do secretário-geral Josemar Carmerino, acompanhado do…
Subseção da OAB-MT promove a 3ª Corrida da Mulher – “Troque o salto pelo tênis”
A 25ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) fez o lançamento da 3ª Corrida da…