PALAVRA SAGRADA: é dever do julgador dar condições para sustentação oral do advogado, diz STJ
É dever do órgão julgador conceder a palavra aos advogados que tenham interesse em fazer sustentação oral, ainda que gravada para…
Categoria: CAAMT- OAB-MT
Justiça de MT condena por danos morais advogado à pagar R$ 50 mil a colega por ofensas em sessão
A Justiça do Estado de Mato Grosso proferiu sentença condenatória em desfavor do advogado Pedro Pereira de Souza, com a imposição…
OAB-MT se faz presente na abertura do FONAMEC
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) se fez presente na abertura do Fórum Nacional de Mediação…
Conselho Seccional, Diretoria e Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-MT emitem Nota de Repúdio
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) por intermédio de seu Conselho Seccional, sua Diretoria e o…
Protocolo de embargos nos próprios autos da ação executiva é vício procedimental sanável
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a protocolização de embargos à execução nos próprios autos da…
Regressão cautelar de regime prisional pode ser aplicada sem a prévia oitiva do apenado
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.347), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que “a regressão cautelar de regime…