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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a cobrança de custas processuais em embargos de terceiro que foram extintos por…
O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, enviou ofício neste (27), e fez contato com a bancada federal gaúcha solicitando celeridade na…
Advogado teria registrado falsa denúncia ao Conselho Tutelar, dizendo que a ex-esposa deixava os filhos sozinhos para fazer programa Victória…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), por 35 votos a…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) está atenta à Operação Office Crime, que foi iniciada pela…
O STF, por unanimidade, rejeitou recurso extraordinário envolvendo a compensação de débitos inscritos em precatórios pela Fazenda Pública, tema discutido no…
