Cinco indenizações trabalhistas que você precisa conhecer para se proteger
De jornadas acima do limite legal a casos de assédio moral, a Justiça do Trabalho recebe, todos os anos, milhões de…
Categoria: Bastidores
Valor da causa pode ser impugnado na fase recursal por quem ingressou tardiamente no processo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a impugnação ao valor da causa pode ser apresentada nas contrarrazões…
Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Cármen Lúcia
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia evitou fazer um pedido direto ao presidente da República em relação à escolha do…
Para Quinta Turma, erro de proibição afasta estupro de vulnerável em caso de relação amorosa com menor
Circunstâncias concretas que evidenciaram erro de proibição e inexistência de efetiva ofensa ao bem jurídico tutelado levaram a Quinta Turma do…
Vice-presidente da CAA/MT participa da 1ª Reunião da CONCAD Mulher e destaca o protagonismo feminino na advocacia
Thaís Brazil apresenta iniciativas de Mato Grosso e reforça a importância de ampliar ações em apoio às advogadas vítimas de violência…
IAB repudia decisão de Moraes de destituir advogados que atuam na defesa de réus da trama golpista
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou nota, nesta sexta-feira (10/10), em repúdio à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal…