STF suspende resolução do CFM que dificulta aborto em gestação decorrente de estupro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe…
Categoria: Bastidores
STF abre prazo para Poderes discutirem solução consensual sobre desoneração da folha
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 60 dias, contados a partir de 25/4, para que…
Pela segunda vez, médico consegue derrubar decisão que proibia empresa de firmar contrato com Poder Público
Após conseguir suspender, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a medida cautelar que proibia o médico M. M. de firmar…
Luis Otávio Pereira Marques toma posse como juiz-membro do TRE-MT
Solenidade ocorreu na manhã desta sexta-feira (17.05), com a presença de diversas autoridades O magistrado Luis Otávio Pereira Marques tomou posse…
Somos Todos OAB: advocacia mato-grossense presente no V Colégio de Presidentes de Subseções e Delegados da CAA/MT em Primavera do Leste
Na abertura do V Colégio de Presidentes de Subseções e Delegados da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MT), em Primavera do…
Ação contra escritório de porte nacional pode ser ajuizada em outra cidade
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a possibilidade de uma aposentada ajuizar ação no local em que mora,…