STF convoca audiência pública para discutir “pejotização” em contratos de trabalho
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para discutir a licitude da contratação de trabalhador autônomo…
Categoria: Bastidores
Câmara aprova aumento do tempo mínimo de pena para homicídio
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) projeto de lei que unifica em 80% o tempo mínimo de cumprimento de…
Banco de Sentenças e Decisões com aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
O Banco de Sentenças e Decisões com aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero foi criado para auxiliar a…
Tribunal de Justiça de MT e Ministério Público firmam parceria para capacitação de magistrados
Na manhã desta segunda-feira (30 de junho), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Escola Superior da…
DILIGÊNCIA TEM LIMITE: STF tem maioria para validar busca e apreensão extrajudicial
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para declarar a procedência parcial de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que contestaram trechos…
OAB-RJ lança pesquisa inédita sobre violência contra advogadas
A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) lançou uma pesquisa para tratar da violência sofrida por…