Governo passa a tributar LCIs, LCAs, CRIs e CRAs a partir de 2026. O que fazer?
São Paulo, junho de 2025 – Nesta segunda-feira (9) o governo federal anunciou mudanças importantes no Imposto de Renda, que afetam…
Categoria: Artigos
A representatividade caminha com o interesse público
A União dos Procuradores do Município de Cuiabá (UNIPROC) é uma entidade civil sem fins lucrativos, criada com fundamento no Artigo…
Revisão da Vida Toda: um voto em defesa da segurança jurídica e da Justiça Previdenciária
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou um voto técnico e comprometido com a Constituição no julgamento dos…
Nanoempreendedores: existirá justiça para os trabalhadores por aplicativos?
Em novo capítulo de uma das maiores disputas trabalhistas da atualidade, a Uber protocolou manifestação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra…
Inconstitucionalidade do confisco de terras por interpretação judicial
Em tempos de crescente preocupação com os desafios ambientais é compreensível que temas ligados à preservação da natureza assumam protagonismo no…
Segunda Parte da Reforma Tributária: O Comitê Gestor do IBS e suas funções.
A segunda fase da Reforma Tributária, materializada no Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, neste momento em tramitação no Senado Federal,…