A judicialização previdenciária, a busca por justiça e a necessidade de reformas estruturais
Recente relatório estatístico divulgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) revelou um dado alarmante: 87% das ações ajuizadas contra a União são…
Categoria: Artigos
De proprietário a posseiro? Impactos da Lei 13.178/2015
Proprietários de imóveis na faixa de fronteira devem regularizá-los até outubro de 2025, para evitar a Reincorporação desses bens ao patrimônio…
Nova interpretação do STJ viabiliza aumento de aposentadorias com atividades simultâneas
Decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) corrigiu distorção histórica e reconheceu que é legítima a soma das remunerações recebidas…
A responsabilidade das plataformas digitais por fraudes cometidas por terceiros: uma análise à luz do Código de Defesa do Consumidor
A consolidação do comércio eletrônico como realidade cotidiana nas relações de consumo trouxe benefícios evidentes para o mercado e para os…
Abril Azul: desafios da judicialização da saúde pública e a saída urgente para garantir direitos das pessoas com TEA
No mês em que celebramos a visibilidade das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), é essencial refletir sobre os caminhos…
Aposentados e pensionistas do INSS receberão 13º a partir da próxima quinta-feira; saiba as regras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou no início deste mês um decreto que antecipa o pagamento do 13º…
Agronegócio e ICMS: como ficarão as contribuições a fundos estaduais após a reforma tributária?
Não é nova, para as empresas do agronegócio que trabalham com produtos primários e semielaborados (tais como grãos, madeiras e carnes),…
REFLEXÕES TRABALHISTAS STF: para onde vamos?
Não surpreende que o Supremo Tribunal Federal, por decisão do relator ministro Gilmar Mendes (RE com Agravo 1.532.603-Paraná), tenha determinado a…