Notas Técnicas antecipam exigências da Reforma Tributária
A Reforma Tributária não está no futuro — ela já começou. Aprovada pela Emenda Constitucional 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar…
Categoria: Artigos
Blockchain e PL 3.434/2024: caminhos para impulsionar a sustentabilidade energética
Distinguir práticas sustentáveis de greenwashing é um desafio importante num universo cada vez mais atento aos projetos ESG. Nesse cenário, a…
Advogada alerta para propaganda enganosa e risco de punição à Hurb após notícias falsas sobre fechamento de acordo
Nesta quinta-feira (10), Senacon promete divulgar detalhes sobre os próximos passos em direção a um TAC com a empresa A polêmica…
Fim do PERSE: contribuintes devem redobrar atenção com a DIRBI
Após ter beneficiado muitas empresas do setor de eventos que se viram altamente prejudicadas na pandemia, o Ministro da Fazenda anunciou…
A digitalização das relações e o novo Código Civil
A inclusão dos direitos digitais no novo Código Civil brasileiro representa um avanço significativo na proteção dos cidadãos em um mundo…
A cada 7 minutos um simples Zé Eduardo se torna um juiz Edward Albert Lancelot Dodd
O caso do juiz José Eduardo Franco dos Reis que veio a público recentemente por ter vivido por 40 anos com…
Os desafios da inclusão dos autônomos e informais no sistema previdenciário
A Previdência Social é um pilar fundamental na proteção social de qualquer sociedade, garantindo segurança financeira em momentos de incapacidade, aposentadoria…
O direito escondido em uma lei desconhecida
Muito se fala em ouvir a população dentro de uma gestão e saber a opinião dos usuários de serviços públicos de…