Decisão do STJ impõe ônus ao contribuinte e acende alerta para perda de restituição de tributos
Tributaristas divergem sobre decisão que nega suspensão da prescrição por consulta fiscal e indicam o protesto judicial como medida de proteção…
Categoria: Artigos
Nova lei endurece punição contra quem oferece drogas ou álcool a menores
Lei 15.234 foi sancionada sem vetos pelo presidente Lula; texto recebeu pareceres favoráveis da Comissão de Direitos Humanos e Comissão de…
Servidores públicos recorrem cada vez mais à Lei do Superendividamento para renegociar dívidas de crédito consignado
Advogada alerta que a falta de controle por parte das instituições financeiras e a pouca atenção às regras legais acabam levando…
Pluralidade como estratégia: o papel da liderança na construção de uma advocacia inclusiva
Construir uma advocacia plural exige mais do que boas intenções, é preciso liderança comprometida, métricas claras e a compreensão de que…
Resistir e conquistar: a força do empreendedor cuiabano
Empreender é viver intensamente cada desafio e cada conquista. No próximo dia 5 de outubro, temos uma data muito especial no…
Aspectos criminais da intoxicação por metanol: das possíveis tipificações
Brindes, encontros, celebrações. O que deveria ser sinônimo de alegria transformou-se em tragédia: mortes e lesões gravíssimas vêm sendo registradas em…
Como é o funcionamento do controle interno municipal
A ascensão da Constituição de 1988 foi um marco importante para implementação do controle interno no contexto nacional. Desta forma, esse…
PLP 108: o que pode mudar para as SAFs com a nova reforma tributária?
O Plenário do Senado aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que regulamenta a segunda fase da reforma…