STF começa julgamento sobre desoneração da folha; decisão pode elevar encargos trabalhistas
Tributaristas alertam que decisão pode gerar necessidade de ajustes rápidos, ainda que o Supremo deva modular os efeitos para evitar retroatividade Com…
Categoria: Artigos
Quinto Constitucional: advocacia fortalecida pela representatividade
A advocacia mato-grossense viveu, na sexta-feira (10), mais um capítulo importante de sua história institucional. O Conselho Estadual da Ordem dos…
Um ano da Lei Antifeminicídio
Outubro marca um ano da sanção da Lei 14.994/2024, que elevou para até 40 anos as penas para o crime de…
BEBIDAS ALCOÓLICAS PARA MENORES: AUMENTO DE PENA PELA LEI 15.234/25
Quando da promulgação da Lei 13.106/15 surgiram as costumeiras manchetes jornalísticas desinformativas, marcadas pela falta de conhecimento e, especialmente, pela falta…
Quinto e a advocacia – O ingresso nos Tribunais de juristas visa a necessária diversificação
O ingresso nos Tribunais de juristas com formações profissionais diversas da carreira da magistratura tem como proposta a necessária diversificação de…
Cena de Vale Tudo é criticada por violar direito constitucional de defesa
O Conselho Federal da OAB fez uma crítica à novela Vale Tudo, exibida em horário nobre na TV Globo, após a…
Justiça que não sai do papel: a frustração do “ganhou, mas não levou” e o problema da eficácia dos processos de execução no Brasil
No Brasil, uma sensação amarga tem se tornado cada vez mais comum para cidadãos e empresas que buscam o Judiciário para…
Mentalidade constitucional: um desafio para além do texto da Carta de 1988
Neste domingo, 5 de outubro, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 completa mais um aniversário. Há mais de…