Advogado previdenciarista explica regras específicas para aposentadoria do Servidor público
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada em setembro de 2024 pelo Instituto Brasileiro…
Categoria: Artigos
STF inicia julgamento que pode limitar execução trabalhista ao valor da causa
O Supremo Tribunal Federal julgará, nos próximos dias, a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6002, proposta em 2018 pelo Conselho Federal…
Filhos em primeiro lugar: decisão do STJ garante penhora de bens da madrasta para pagamento de pensão alimentícia
Medida do STJ visa impedir que devedores transfiram patrimônio para não cumprir obrigações legais com filhos Quando se fala em separação…
Limbo previdenciário: um impasse entre INSS e empregadores que o STF precisa resolver
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, ainda sem data definida, o chamado limbo previdenciário trabalhista — tema de enorme relevância para as…
STJ reforça limites à base de cálculo presumida do ICMS-ST
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça consolidou, recentemente, um importante precedente sobre o regime de substituição tributária do ICMS,…
Ser médico é escolher a vida todos os dias
No dia 18 de outubro, celebramos o Dia do Médico, uma data que nos convida à reflexão sobre o compromisso diário…
Epidemia de Fraudes Bancárias: Vulnerabilidade Estrutural do Consumidor e Ineficiência de Respostas
A Resolução n° 507/2025 do Banco Central do Brasil, publicada recentemente sob o título de Novo Manual de Penalidades do Pix,…
“A Inviolabilidade do Exercício da Advocacia”
Em recentes publicações em diversos sites, foi confirmada a existência de equipamentos com capacidade para gravar simultaneamente som e imagem nos…