PROGRAMA “Estudante – Cidadão do Futuro”
A construção de uma sociedade mais ética, participativa e transparente começa pela educação. E, mais uma vez, Mato Grosso dá o…
Categoria: Artigos
O vazamento de dados pessoais e a configuração de dano moral presumido na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
O crescimento da virtualização das atividades cotidianas por meio da implementação de ferramentas da tecnologia da informação tem levado os profissionais…
STF encerra controvérsia sobre o DIFAL e define modulação dos efeitos da cobrança
Após anos de polêmica, o Supremo Tribunal Federal (STF) parece ter concluído o último julgamento relacionado à cobrança do DIFAL –…
Custo Mato Grosso mostra o caminho da competitividade
Mato Grosso deu um passo ousado e necessário ao ser o primeiro estado brasileiro a calcular sua própria versão do já…
Dia do Servidor em meio à incerteza: reformas ameaçam direitos históricos
No próximo dia 28 de outubro, o Brasil celebra o Dia do Servidor Público, uma data que homenageia milhões de trabalhadores…
Acidentes e lesões no meio ambiente de trabalho geram indenizações
A condenação recente do Corinthians ao pagamento de R$ 2,5 milhões ao ex-jogador Kauê Moreira de Souza, incluindo indenização por…
Irrigação em risco: os desafios e incertezas da MP 1300
A irrigação é uma das maiores conquistas tecnológicas do agronegócio brasileiro. É ela que garante a segunda e a terceira safra,…
Advogado previdenciarista explica regras específicas para aposentadoria do Servidor público
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada em setembro de 2024 pelo Instituto Brasileiro…