Há direito para o consumidor intoxicado por metanol?
Se você esteve de olho no noticiário ou nas redes sociais nos últimos dias, viu que há uma preocupação crescente com…
Categoria: Artigos
STF irá decidir se os benefícios de alimentação e transporte devem valer para o INSS
O Supremo Tribunal Federal se prepara para analisar o Tema 1415 da repercussão geral, originado no ARE 1.370.843, que discute se…
STF barra execuções fiscais desproporcionais e abre caminho para modernização da cobrança tributária
Decisão evita processos desproporcionais, pressiona municípios a modernizar cobrança e reforça o princípio da razoabilidade no direito tributário A recente decisão…
STF sinalizou posição contra anistia ao julgar indulto a ex-deputado
O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento dos crimes contra o Estado democrático de Direito imputados ao “núcleo crucial”, considerados como…
Financiamento internacional e a sustentabilidade no Brasil
Nesta semana, duas importantes notícias reforçaram a centralidade do debate ambiental no cenário internacional e a relevância do Brasil nesse contexto.…
Tributação ambiental, Moratória da Soja e retirada de benefícios fiscais
A política ambiental brasileira, especialmente no que diz respeito ao bioma amazônico, tornou-se palco de tensões entre iniciativas privadas de autorregulação…
PEC da Blindagem levanta debates sobre separação de poderes e democracia
A PEC 3 de 2021, popularmente conhecida como PEC da Blindagem ou PEC das Prerrogativas, vem provocando debates intensos no meio…
Advogado explica como depressão e ansiedade podem resultar em afastamento no trabalho
Dados chamam atenção durante setembro amarelo, número de diagnóstico é o maior nos últimos 10 anos Em 2024 foram concedidas 472.328…