OAB apoia ação da AGU contra infratores ambientais
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, expressou seu apoio à ação movida pela Advocacia-Geral da União (AGU) na Justiça Federal do Pará, visando responsabilizar infratores ambientais. “A defesa da Amazônia e do meio ambiente é uma responsabilidade urgente. A ação da AGU marca um avanço importante na luta contra o desmatamento e os impactos climáticos, contando com o respaldo da OAB, que é a principal entidade civil do Brasil”, afirmou Simonetti.
Simonetti reiterou que “a advocacia brasileira apoia iniciativas que buscam a preservação dos nossos recursos naturais e a construção de um futuro sustentável para as próximas gerações”.
A ação protocolada pela AGU nesta segunda-feira (16/9) é a primeira a abordar o dano climático no Brasil. A AGU solicita a punição de cinco invasores do Parque Nacional do Jamanxim (PA), uma unidade de conservação que abrange quase 900 mil hectares na Amazônia, com a intenção de proteger a Floresta Amazônica.
Indenização e Responsabilização
A União, através do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), requer uma indenização de R$ 635 milhões pelos danos ambientais, considerando as emissões que contribuem para o efeito estufa.
Ao anunciar a ação, o advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou que o governo se concentrará em responsabilizar os infratores e tomar medidas contra indivíduos e empresas que estejam gerando esses problemas. Segundo a AGU, essa ação é a primeira de uma série de iniciativas semelhantes, e os acusados foram identificados com base em operações da Polícia Federal.
