A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informou que estão abertas as inscrições para a vaga de Juiz-Membro Titular, Categoria Jurista, no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).
As inscrições podem ser realizadas por 10 (dez) dias consecutivos, conforme estipulado no Edital.
A vaga foi aberta devido ao término do mandato de 2 anos do advogado Eustáquio Inácio de Noronha Neto como Juiz-Membro Titular do TRE-MT.
A inscrição deve ser feita exclusivamente pelo sistema PAV – Protocolo Virtual Eletrônico até 3 de julho de 2024.
O Edital nº 3/2024-DTP do Tribunal de Justiça, publicado no Diário Oficial, contém todos os detalhes das regras estabelecidas.
Conforme determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para efetivar a inscrição, é necessário preencher o Formulário de Inscrição, que pode ser acessado online.
Os requisitos mínimos para se candidatar à vaga de Juiz-Membro Titular, Categoria Jurista, no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) são:
- Ser advogado inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
- Ter experiência jurídica comprovada de, no mínimo, 10 (dez) anos.
- Estar em pleno exercício da advocacia.
- Não ter sofrido qualquer penalidade disciplinar no exercício da profissão.
- Atender a todas as exigências previstas no Edital nº 3/2024-DTP do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que contém as normas estabelecidas para esta seleção.
É importante ressaltar que o Edital deve ser consultado atentamente, pois pode conter outros requisitos específicos além destes mencionados. Os candidatos devem se certificar de cumprir todas as exigências para efetivar a inscrição dentro do prazo estabelecido.
Redação JA/ Foto: reprodução
