STJ nega prisão domiciliar a megatraficante de Mato Grosso, defesa alega “doenças graves”

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de habeas corpus e decidiu manter a prisão do megatraficante mato-grossense Ricardo Cosme Silva dos Santos, conhecido como DJ Superman Pancadão. A decisão, proferida pelo ministro plantonista Herman Benjamin, foi divulgada na quarta-feira, 29.

Ricardo Cosme é acusado de liderar uma organização criminosa envolvida no tráfico internacional de drogas e na lavagem de dinheiro, com um movimento estimado em mais de R$ 30 milhões por mês em Mato Grosso. Ele está detido desde 2015, após a Operação Hybris da Polícia Federal, e já possui condenações que somam mais de 80 anos por tráfico de drogas, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

No pedido de habeas corpus, a defesa argumentava que Ricardo deveria ser transferido para prisão domiciliar, alegando problemas de saúde graves, como hipertensão, hepatopatia, diabetes, síndrome do pânico, transtornos de ansiedade e depressão severa. Os advogados sustentavam que laudos médicos apontavam a necessidade urgente de um tratamento que não poderia ser oferecido no sistema prisional.

No entanto, o ministro Herman Benjamin citou decisões anteriores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e do próprio STJ que já haviam negado pedidos semelhantes da defesa, mesmo diante de laudos médicos.

“Nos limites do plantão judiciário, a situação apresentada não justifica uma intervenção imediata. A análise mais detalhada da questão ficará para o julgamento definitivo. Assim, indefiro o pedido de liminar”, afirmou o ministro.

O STJ dará início ao ano judiciário de 2025 no dia 3 de fevereiro.

Operação Hybris

De acordo com a Polícia Federal, a organização criminosa tinha uma estrutura sólida e hierárquica, com uma liderança definida e divisão de funções, incluindo o uso de casas de câmbio para a aquisição de dólares utilizados nas transações.

Além disso, o grupo empregava métodos violentos para intimidar rivais e a população local na região de fronteira onde atuava.

Estima-se que a quadrilha transportava cerca de três toneladas de drogas mensalmente, movimentando aproximadamente R$ 30 milhões.

A PF também revelou que as cargas de drogas provinham da Bolívia, sendo transportadas por aviões ou veículos até fazendas no município de Vila Bela da Santíssima Trindade, localizado a 512 km a oeste da capital. De lá, a cocaína era distribuída para diversos estados das regiões Sudeste e Norte do Brasil, além de ser enviada para a Europa.

Redação JA/ Foto: reprodução