Recibo de compra e venda do imóvel pode servir como justo título em ação de usucapião ordinária
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o recibo de compra e venda de imóvel…
Com notícias de Cuiabá e Entorno
João tem 19 anos, mora na periferia de São Paulo e conseguiu seu primeiro emprego com carteira assinada. Auxiliar logístico. Jornada puxada. Tarefas repetitivas. Salário…
Em 8 de janeiro de 2026, data simbolicamente carregada por marcar três anos dos ataques às sedes dos Três Poderes, o presidente Luiz Inácio Lula…
A grande questão não é apenas quem deve tributos. O verdadeiro desafio está em identificar quem transforma a inadimplência em estratégia permanente de mercado e…
Em 2026, a Reforma Tributária brasileira passa por um momento de testes e experimentação de novas alíquotas, com viés educativo, mas ainda sem efeitos fiscais.…
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Campanha inclusiva busca identificar necessidades de acessibilidade, antes do fechamento do Cadastro Eleitoral, para adequar locais de votação O Tribunal Regional…
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O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) declarou, nesta quinta-feira (23), que não recebeu do pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL),…
A influenciadora digital Jéssica Orben Vasconcelos Magalhães, alvo de busca e apreensão na Operação Aposta Perdida nesta quinta-feira (23), afirmou em…