MÍNIMO QUINHÃO: penhora de parte da aposentadoria é válida se preservar subsistência
A regra de impenhorabilidade de verbas salariais, prevista no Código de Processo Civil, não é absoluta. A proteção pode ser flexibilizada para…
Com notícias de Cuiabá e Entorno
A rejeição da indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias ao Supremo Tribunal Federal vai muito além de um revés pessoal do advogado-geral da União. Trata-se…
Cuiabá não tem muito tempo para decidir o que quer ser. A cidade cresce, o calor aumenta, o trânsito trava e o comportamento das pessoas…
João tem 19 anos, mora na periferia de São Paulo e conseguiu seu primeiro emprego com carteira assinada. Auxiliar logístico. Jornada puxada. Tarefas repetitivas. Salário…
Em 8 de janeiro de 2026, data simbolicamente carregada por marcar três anos dos ataques às sedes dos Três Poderes, o presidente Luiz Inácio Lula…
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A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não é possível penhorar uma parcela juridicamente…
A manifestação da Procuradoria-Geral da República, em 23 de março de 2026, favorável à concessão de prisão domiciliar humanitária a Jair…
A Polícia Civil de Mato Grosso, com apoio da Polícia Civil de Goiás, deflagrou nesta terça-feira (24.3) a Operação Bomba de…
A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta terça-feira (24), a Operação Codinome Fantasma III, contra uma facção criminosa…
Durante o grande expediente da sessão desta quinta-feira (19), a vereadora Katiuscia Manteli (Podemos) anunciou uma série de melhorias voltadas à…