BURACO NO CALENDÁRIO: demora para remarcar cirurgia urgente no SUS é omissão específica do Estado
A demora injustificada para a remarcação de uma cirurgia na rede pública é omissão específica indenizável pelo Estado. Com esse entendimento,…
Noticias de Cuiabá – Noticias de Várzea Grande
Um levantamento recente da Associação Brasileira de Recursos Humanos – Seccional Santa Catarina (ABRH) traz um retrato claro do momento que o mercado catarinense atravessa:…
Há muito tempo discute-se a obrigatoriedade, ou, ao menos, a inafastável necessidade, de implementação de programas de integridade na Administração Pública, como instrumento essencial para…
A advogada Athena Campos Duarte, coordenadora da NWADV em Mato Grosso, é destaque na edição de março da revista Cambraper, publicação institucional da Câmara de…
Na rotina corrida, é comum que muitas mulheres priorizem tudo e todos antes de si mesmas. Entre compromissos profissionais, cuidados com a família e responsabilidades…
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A falta de uma definição processual sobre competências de julgamento para tributos unificados cria o risco de a reforma tributária perder…
De forma inovadora, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) poderá realizar uma audiência de conciliação em um processo que…
O Projeto “Lembre de Mim”, desenvolvido pela Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso (Politec-MT), já identificou 58 pessoas desaparecidas,…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.315), considerou válida a comunicação eletrônica aos…
As contribuições previdenciárias decorrentes de decisões condenatórias e homologatórias de acordos proferidos pela Justiça do Trabalho deverão ser atualizadas pela taxa…