Vacinação contra a gripe para a advocacia é prorrogada em Cuiabá até 30 de abril
A CAA/MT e a OAB-MT ampliam período de imunização gratuita para advogados(as) e estagiários(as); familiares seguem com opção de doses adicionais…
Com notícias de Cuiabá e Entorno
João tem 19 anos, mora na periferia de São Paulo e conseguiu seu primeiro emprego com carteira assinada. Auxiliar logístico. Jornada puxada. Tarefas repetitivas. Salário…
Em 8 de janeiro de 2026, data simbolicamente carregada por marcar três anos dos ataques às sedes dos Três Poderes, o presidente Luiz Inácio Lula…
A grande questão não é apenas quem deve tributos. O verdadeiro desafio está em identificar quem transforma a inadimplência em estratégia permanente de mercado e…
Em 2026, a Reforma Tributária brasileira passa por um momento de testes e experimentação de novas alíquotas, com viés educativo, mas ainda sem efeitos fiscais.…
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O setor produtivo, por meio da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), protocolou um manifesto contra a tramitação acelerada…
O fato de o devedor possuir apenas um imóvel em seu nome não gera, por si só, a presunção de que…
O ministro Gilmar Mendes não conheceu do agravo regimental na ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 1.265, ajuizada pela Rede…
A prisão civil por dívida alimentar é medida excepcional e tem caráter coercitivo, ou seja, serve para forçar o pagamento da…
Para evitar disfuncionalidade na aplicação da norma do Código de Processo Civil sobre honorários de sucumbência, é possível usar o método…