STJ fixa critérios para uso de medidas atípicas na execução civil
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.137 dos recursos repetitivos, reafirmou a possibilidade de adoção dos meios…
Com notícias de Cuiabá e Entorno
O número de brasileiros endividados chegou a 81,7 milhões em 2026, conforme os dados disponibilizados pelo Mapa da Inadimplência, do Serasa. Trata-se de um recorde…
A sanção da Lei nº 15.397/2026 recoloca o Brasil diante de uma velha contradição: diante de problemas reais de segurança pública, responde-se, mais uma vez,…
A ampliação do acesso à cannabis medicinal no Brasil ganhou um novo capítulo. A entrada em vigor da RDC nº 1.015/2026, em 4 de maio…
Nova resolução exige autorização expressa, reforça transparência e impõe mudanças operacionais às instituições financeiras até 2027 O Banco Central do Brasil publicou a Resolução BCB…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.137 dos recursos repetitivos, reafirmou a possibilidade de adoção dos meios…
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na justiça federal decisão favorável ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e determinou a…
Há instituições que existem. E há aquelas que se impõem pela relevância. O Hospital de Câncer de Mato Grosso pertence, de…
Os alertas da Defesa Civil sobre tempestades severas tornaram-se parte da rotina de moradores de São Paulo e de diversas capitais…
O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), junto ao movimento sindical unificado, esteve reunido na sede da…
O Supremo Tribunal Federal iniciará, nas próximas semanas, o julgamento de uma controvérsia que ultrapassa cifras bilionárias ou os interesses de…