STJ valida inclusão de prova de títulos após provas objetivas
Aconexa aponta tensão com a segurança jurídica e pede profissionalização dos editais A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Com notícias de Cuiabá e Entorno
O número de brasileiros endividados chegou a 81,7 milhões em 2026, conforme os dados disponibilizados pelo Mapa da Inadimplência, do Serasa. Trata-se de um recorde…
A sanção da Lei nº 15.397/2026 recoloca o Brasil diante de uma velha contradição: diante de problemas reais de segurança pública, responde-se, mais uma vez,…
A ampliação do acesso à cannabis medicinal no Brasil ganhou um novo capítulo. A entrada em vigor da RDC nº 1.015/2026, em 4 de maio…
Nova resolução exige autorização expressa, reforça transparência e impõe mudanças operacionais às instituições financeiras até 2027 O Banco Central do Brasil publicou a Resolução BCB…
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Representantes de sindicatos patronais e de empregadores definiram, nesta quarta-feira, 4 de fevereiro, a Convenção Coletiva Trabalhista (CCT) de 2026 para…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que, no seguro de vida contratado com a fixação de cotas,…
O presidente da Câmara de Cáceres, Flávio Negação (MDB), juntamente com outros vereadores signatários, entregou ofício ao governo boliviano de Santa…
Manter a cobrança de uma dívida anulada por decisão judicial gera danos morais, especialmente no caso em que a vítima é…