FESMP/MT Lança Pós-Graduação Inédita em Recuperação Judicial e Falência com Corpo Docente de Excelência Nacional

A Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP/MT) consolida sua projeção nacional ao anunciar uma Especialização Lato Sensu que reúne os maiores especialistas do país em insolvência empresarial.

A Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP/MT), instituição reconhecida excelência na formação jurídica já formou mais de 7.000 profissionais do direito em seus cursos de pós graduação e, comemorando seus 30 anos de existência, acaba de lançar a Especialização Lato Sensu em Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência. O curso, que tem início marcado para 15 de maio de 2026, chega para preencher uma lacuna urgente no mercado jurídico nacional, oferecendo uma formação de altíssimo nível, 100% online e ao vivo.

Com este lançamento, a FESMP/MT, que já é uma das instituições mais conceituadas em nível regional, projeta-se definitivamente no cenário nacional. O compromisso da Fundação, que não possui fins lucrativos e mantém vínculos institucionais com Ministério Público, Poder Judiciário do Estado de Mato Gross e Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional MT, é exclusivamente com a excelência acadêmica. Para isso, a instituição realizou um alto investimento na contratação do melhor corpo docente do país, garantindo uma formação ímpar para os profissionais do Direito.

Um Corpo Docente Sem Precedentes: Mais Professores que Módulos

O grande diferencial desta pós-graduação é, indiscutivelmente, a qualificação do seu corpo docente. O curso conta com 21 módulos e impressionantes 33 professores, o que significa que, em vários módulos, os alunos terão a oportunidade de aprender com mais de um especialista.

Todos os professores são referências absolutas na área de insolvência, reconhecidos tanto pela vasta produção acadêmica quanto pela atuação prática de destaque. O corpo docente reúne profissionais que atuam no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na advocacia de ponta, na magistratura, no Ministério Público, além de peritos e administradores judiciais que conduzem os maiores processos do país.

Entre os nomes de peso, destacam-se professores titulares de instituições renomadas como USP, PUC-SP e FGV.

A aula magna, que marcará a abertura do curso, contará com a presença do Conselheiro do CNJ Ulisses Rabaneda, advogado e administrador judicial, como debatedor; de Breno Miranda, Conselheiro Federal da OAB e ex-Presidente do IBAJUD; e de Aline Barini, Presidente da Comissão de Recuperação Judicial e Falências da OAB/MT.

A palestra magna será proferida pelo Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, uma das maiores referências nacionais em jurisprudência de insolvência empresarial.

No STJ, o Ministro Cueva, que é mestre pela Harvard Law School e doutor pela Universidade de Frankfurt,tem desempenhado papel fundamental na consolidação da interpretação da Lei nº 11.101/2005, contribuindo decisivamente para a pacificação de controvérsias centrais da recuperação judicial e da falência. Destaca-se, nesse contexto, o REsp 1.843.332/RS (Tema Repetitivo 1.051), de sua relatoria, no qual se fixou a tese de que a data do fato gerador constitui o marco temporal para submissão de créditos ao plano recuperacional, conferindo maior previsibilidade ao sistema.

Também merecem registro o REsp 2.091.441, em que a 3ª Turma assentou que créditos decorrentes de ato cooperativo não se submetem à recuperação judicial, e o REsp 2.036.410, no qual se firmou o entendimento de que fundações privadas sem fins lucrativos não possuem legitimidade para requerer recuperação judicial, ainda que exerçam atividade econômica.

Sua participação na abertura do curso simboliza o elevado nível acadêmico da especialização e reforça o compromisso da FESMP/MT com uma formação conectada aos precedentes mais relevantes e atuais do país.

Coordenação de Excelência e Foco na Prática
A coordenação geral do programa está a cargo da Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Com mais de 25 anos de experiência na judicatura, atuando em primeiro e segundo grau de jurisdição, a Desembargadora é uma das maiores referências nacionais sobre o tema. Mestre em Direito Comercial pela USP, ela integra entidades de destaque como FONAREF, INSOL International e IWIRC Brasil.

Segundo a Desembargadora Anglizey, o curso foi desenhado para ir além da teoria: “Cada módulo foi desenhado para que o aluno saia sabendo fazer, não apenas sabendo o que diz a lei. Por isso trouxemos quem está nos tribunais, quem escreve as obras de referência, quem atua como administrador judicial nos maiores processos do país”.

Oportunidade Única de Atualização e Networking

O curso nasce em um momento preciso. Desde a reforma promovida pela Lei 14.112/2020, o sistema brasileiro de insolvência ganhou complexidade, instrumentos novos e uma jurisprudência em rápida evolução.

Advogados, promotores, juízes, administradores judiciais, contadores e gestores que precisam dominar esse arcabouço não encontravam, até agora, um programa de pós-graduação que reunisse doutrina de ponta, prática real e docentes que são, eles próprios, protagonistas da construção desse direito no Brasil. Alguns dos professores integraram grupos que redigiram e discutiram o PL atualizou a Lei 11.101/2005.

A pós-graduação da FESMP/MT oferece a oportunidade de participar das melhores aulas e ter contato direto com professores e profissionais de escol, que são os próprios protagonistas da construção desse direito no Brasil.

O formato 100% online ao vivo permite que profissionais de qualquer estado do país acessem essa formação de excelência sem renunciar a suas rotinas profissionais e familiares.

Condições Especiais para Profissionais e Instituições

Embora o investimento reflita a qualidade inigualável do programa, a FESMP/MT, fiel à sua missão institucional, oferece condições especiais de acesso. Existem descontos significativos para escritórios de advocacia (programa corporativo com descontos progressivos), bem como para integrantes das carreiras públicas e jovens advogados.

As matrículas já estão abertas e as vagas são limitadas. Esta é a chance de integrar um programa que redefine os padrões de especialização em Recuperação Judicial e Falência no Brasil.

Além da inédita especialização em Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência, a Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso informa que restam as últimas vagas para outras pós-graduações já consolidadas e de grande procura no mercado jurídico. Estão disponíveis turmas nas áreas de Direito Penal e Processo Penal (5 vagas); Processo Civil (7 vagas); Direito Ambiental e Urbanístico, com ênfase em gestão de passivo ambiental e planejamento sucessório do produtor rural (02 vagas); Licenciamento Ambiental – com ênfase na Nova Lei Geral do Licenciamento; e Direito Constitucional e Administrativo(vagas esgotadas).

Os programas mantêm o padrão de excelência acadêmica da instituição, com corpo docente altamente qualificado, enfoque prático e formação voltada às demandas contemporâneas da advocacia, do serviço público e da magistratura.

Para mais informações e inscrições, os interessados podem entrar em contato com a FESMP/MT pelo WhatsApp: (65) 99658-1800 ou pelo Instagram @fundacaoescolampmt.

Redação JA / Foto: divulgação