HomePoliciaEXTRA! BOLSO-TERR0RISTA ACENDE ALERTA NO BRASIL! PGR: HORA DE AGIR É JÁ! CHEGA DE BANALIZAÇÃO DO MAL EXTRA! BOLSO-TERR0RISTA ACENDE ALERTA NO BRASIL! PGR: HORA DE AGIR É JÁ! CHEGA DE BANALIZAÇÃO DO MAL 14 de novembro de 2024 / 07:35 Foto: reprodução redação JA
Cabe ao juízo da execução fiscal decidir sobre bloqueio de valores de empresa em recuperação judicial A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que é competência do juízo da execução fiscal determinar o bloqueio de…
Pela segunda vez, médico consegue derrubar decisão que proibia empresa de firmar contrato com Poder Público Após conseguir suspender, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a medida cautelar que proibia o médico M. M. de firmar…
Punição por improbidade não deve fazer distinção entre agentes públicos e particulares, decide Primeira Turma A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, aplicar as sanções de suspensão de direitos políticos e…