Corregedoria TJMT faz visitas as subseções da OAB-MT

A visita nesta quarta-feira (26), do corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, e sua equipe à 15ª Subseção da OAB-MT em Pontes e Lacerda é parte do Programa Corregedoria Participativa do Tribunal de Justiça (TJMT). Esse programa envolve debates, treinamentos e correições presenciais nas unidades judiciais do estado.

Entre as pautas tratadas estava o pleito por novos magistrados e a celeridade no andamento dos processos da comarca. O corregedor informou que para dar celeridade no andamento dos processos das comarcas da região foi criada uma força-tarefa e as correições presenciais que seriam realizadas em agosto foram antecipadas para esta semana de junho.

A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, acompanhou a visita para apresentar as preocupações e reivindicações da advocacia local ao corregedor. Uma das principais demandas é a falta de magistrados na comarca de Pontes e Lacerda, o que tem gerado transtornos e dificuldades.

O presidente da 15ª Subseção, Edison Júnior, ressaltou que essa é uma oportunidade importante para que os advogados possam expor diretamente suas angústias e preocupações ao corregedor, de modo que ele possa verificar in loco a realidade vivenciada.

Gisela Cardoso lembrou que a reivindicação antiga era por mais uma vara na comarca, mas agora a preocupação é com a falta de juízes para a estrutura atual. Ela espera que o TJMT possa agilizar soluções, pois o maior prejudicado é o jurisdicionado.

“O sistema de Justiça é uma engrenagem e precisamos trabalhar em conjunto para buscarmos alternativas. Essa semana a equipe da Corregedoria está despachando destas comarcas. Outra possibilidade é a nomeação de advogados dativos em alguns processos. E, a longo prazo, teremos um novo concurso para magistrado, pois todos candidatos aprovados já foram chamados. A Presidência está dando andamento em um novo concurso”, citou.

“A OAB está acompanhando a questão do concurso e as medidas de urgência para dar o andamento necessário nos processos da região, em especial, das comarcas de Vila Bela e de Pontes e Lacerda. Precisamos avançar e nós estamos à disposição para contribuir com o Judiciário e, juntos, encontrarmos soluções para melhorar a prestação jurisdicional, afinal, esse é nosso objetivo em comum”, argumentou a presidente da OAB-MT.

O juiz auxiliar da CGJ-TJMT, Emerson Cajango, que comanda os trabalhos correcionais, reforçou que a Corregedoria está pronta para auxiliar os servidores do fórum das comarcas. “Nessa semana estamos em Pontes e Lacerda presencialmente, movimentando os processos mais urgentes, desafogando as unidades e conversando com os advogados que tem lista de clientes aguardando a expedição de alvarás, este trabalho será feito pela nossa equipe”, garantiu.

A visita do corregedor e sua equipe visa promover um diálogo direto entre a Corregedoria do TJMT e a advocacia local, de modo a identificar e buscar soluções para os problemas enfrentados, especialmente a carência de juízes na comarca de Pontes e Lacerda. Conclui o desembargador Juvenal.

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