UMA COISA OU OUTRA: Prisão preventiva é incompatível com condenação a pena em semiaberto, diz Mendonça
A prisão preventiva não deve ser mantida quando o réu é condenado a cumprir a pena em regime inicial semiaberto. Com…
Categoria: Policia
MATERNIDADE EM FOCO: Presidente Lula sanciona leis que ampliam licença e salário-maternidade
Na abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de…
Operação integrada busca garantir que cardumes de peixes cheguem aos locais de reprodução
As Secretarias de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e de Segurança Pública intensificaram a fiscalização nos rios de Mato Grosso a…
Capacitação fortalece as ações conjuntas entre Sema e Polícia Civil no combate ao desmatamento
Fiscais da Sema e Polícia Civil integram forças em workshop contra o desmatamento – Foto: Divulgação O Programa REM MT…
STF aprova súmula vinculante que afasta caráter hediondo do tráfico privilegiado
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma nova Súmula Vinculante (SV 63) que afasta o enquadramento do tráfico privilegiado como crime…
Fábrica de cerveja fake é fechada pela PMMT que usava de soda cáustica nos ingredientes
Policiais desmantelaram Na manhã desta terça-feira (30), uma fábrica clandestina de bebidas alcoólicas em Nova Mutum, a 242,1 km de Cuiabá.…