Nacional – Página: 6 – Jornal Advogado

CAAMT- OAB-MT JURIDÍCO Nacional

LIMITE DO VENENO: Fachin e Mendonça divergem em julgamento sobre benefícios fiscais para agrotóxicos

6 de novembro de 2025

Com dois votos em direções opostas, começou nesta quarta-feira (5/11) o julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal de duas ações…

Economia Nacional

Comissão do Senado aprova isenção do IR para quem ganha até RS 5 mil

5 de novembro de 2025

Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei (PL) do Executivo…

Nacional Politica

Relatora vota pela cassação de Cláudio Castro, e julgamento no TSE é adiado por pedido de vista🚨

5 de novembro de 2025

Foto: JA

Nacional Politica

Mendonça suspende julgamento de governador após RR contratar seu instituto

3 de novembro de 2025

O ministro André Mendonça pediu vista e suspendeu, em agosto, o julgamento no TSE que pode cassar o governador de Roraima.…

JURIDÍCO Nacional

Direito real de habitação pode ser estendido a filho incapaz, decide Terceira Turma

3 de novembro de 2025

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o direito real de habitação, assegurado por lei ao cônjuge…

Nacional Variedades

Desemprego fica em 5,6% até setembro, menor taxa da série histórica

1 de novembro de 2025

A taxa de desemprego do Brasil foi de 5,6% no trimestre até setembro, levemente abaixo do patamar de 5,8% registrado nos…