Governo mapeia cargos e ameaça demitir aliados de quem votar por anistia a Bolsonaro
O governo Lula (PT) deve rever indicações para cargos federais dos deputados e senadores que votarem a favor do projeto de…
Categoria: Nacional
PF prende Careca do INSS em desdobramento de operação que apura fraudes na previdência
Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, foi preso pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (12), após autorização do…
Itamaraty rebate secretário de Trump e diz que STF deu resposta ao golpismo
O Itamaraty emitiu nota nesta quinta-feira (11) em que afirmou que o STF (Supremo Tribunal Federal) deu resposta ao golpismo ao…
Campanha coordenada pelo CNMP e ABRAMPA apresenta atuação do Ministério Público brasileiro em defesa da estabilidade climática durante a COP30
O Ministério Público brasileiro lançou, nessa quinta-feira, 11 de setembro, o portal MP na COP30 – www.mpnacop30.com.br –, uma campanha nacional coordenada pelo…
CADA UM POR SI : Honorários por precatórios com múltiplos beneficiários devem ser pagos individualmente
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, por unanimidade, que, em casos de precatórios com múltiplos beneficiários, os pagamentos de…
ARTE SEM DONO: Proteção autoral exige a identificação do autor da obra, decide STJ
A proteção autoral exige a identificação do autor da obra. Dessa maneira, a ausência de assinatura ou comprovação de autoria impede…