FAKE NEWS EM PLENÁRIO: advogado de Torres mente sobre ‘minuta do golpe’ em julgamento no STF
O advogado Eumar Novacki, que defende o ex-ministro da Justiça Anderson Torres na ação sobre o Núcleo 1 da trama golpista,…
Categoria: JURIDÍCO
FIM DA SÚMULA 231: Defensoria pede no STF que atenuante reduza pena abaixo do mínimo legal
A Defensoria Pública de Sergipe ajuizou recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal para tentar viabilizar que a incidência de atenuantes possa…
Recados de Moraes e ofensiva da PGR: veja o que aconteceu no 1º dia do julgamento de Bolsonaro
O STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento do núcleo central da trama golpista, em sessão marcada pelo…
Defesa de Cid pede benefícios, e Ramagem e Torres negam envolvimento em trama golpista
No primeiro dia do julgamento na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o núcleo central da trama golpista de…
QUINTO CONTITUCIONAL TJMT: Termina nesta quarta-feira (3) na OAB/MT o prazo para candidatos
Nove advogados (as), se inscreveram para concorrer à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso pelo Quinto Constitucional, destinado à Ordem…
Decisão de pronúncia não pode se basear apenas em testemunhos indiretos de policiais
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os testemunhos judiciais de policiais, quando veiculam relatos…