Abertura do VII Congresso de Recuperação Empresarial destaca papel da OAB-MT e do Judiciário
O protagonismo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e o papel estratégico do Judiciário no enfrentamento…
Categoria: JURIDÍCO
CANDIDATURA DE FRAUDE A COTA DE GÊNERO: Presidente do TRE/MT Serly vota por cassar chapa do PP em MT
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Serly Marcondes, expressou, na segunda-feira (1º), seu apoio à anulação da chapa de legisladores do Partido Progressista (PP) em Campo…
24 advogados(as) se inscreveram para vaga do Quinto Constitucional da OAB/MT, veja o rito
O procedimento para a seleção da lista sêxtupla para um novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, referente à vaga do quinto constitucional destinada à OAB-MT, passou a fase de avaliação dos candidatos. As inscrições foram finalizadas na noite…
CARTÃO VERMELHO: CNJ integra restrições a torcedores banidos de estádios serão identificados em todo o país
A partir da última segunda-feira (1º/9), todas as decisões judiciais que proíbem torcedores de frequentar estádios de futebol passam a ser…
FAKE NEWS EM PLENÁRIO: advogado de Torres mente sobre ‘minuta do golpe’ em julgamento no STF
O advogado Eumar Novacki, que defende o ex-ministro da Justiça Anderson Torres na ação sobre o Núcleo 1 da trama golpista,…
FIM DA SÚMULA 231: Defensoria pede no STF que atenuante reduza pena abaixo do mínimo legal
A Defensoria Pública de Sergipe ajuizou recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal para tentar viabilizar que a incidência de atenuantes possa…