TROCA DE FARPAS: Acusação de sonegação em redes sociais caracteriza dano moral
O empresário Mohamed Hussein Mourad, suspeito de comandar um esquema de fraudes no setor de combustíveis articulado por uma facção criminosa,…
Categoria: JURIDÍCO
MAIS TEMPO: Zanin marca sessões extras para 1ª Turma do STF julgar tentativa de golpe
A pedido do ministro Alexandre de Moraes, o presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Cristiano Zanin, marcou para…
TAXA FAZENDÁRIA: adoção da Selic para corrigir dívidas civis não ofende a Constituição, diz Mendonça
Para o ministro André Mendonça, a adoção da taxa Selic para correção de dívidas civis não ofende a Constituição Federal e…
Direito real de habitação impede extinção do condomínio e alienação do imóvel
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o direito real de habitação do cônjuge…
Em caso de erro na execução, agente responde como se tivesse atingido a pessoa visada
Nos casos de erro na execução (aberratio ictus) com unidade simples, o agente responde pelo crime contra aqueles que efetivamente pretendia atingir,…
PAGO QUANDO PUDER: Senado aprova PEC do calote dos precatórios; OAB vai ao STF
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2/9), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição que altera as regras…