TEMPO CURTO : Alexandre suspende dispositivo da Nova LIA que reduziu prazo de prescrição
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma liminar nesta terça-feira (23/9) para suspender os efeitos de um…
Categoria: JURIDÍCO
AÇÃO CONTRA O FUNDÃO: Alexandre acelera rito de processo que pede volta de doações eleitorais de empresas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, abriu prazos, nesta segunda-feira (22/9), para que autoridades do Executivo e do…
FRENTE PARALELA: STJ anula investigação de grupo especial do MP que substituiu promotor natural
A unidade institucional do Ministério Público não autoriza que as investigações sejam assumidas por grupos especiais de atuação em substituição ao…
GUERRA FISCAL: Lula pede ao STF inclusão de despesas tributárias no cálculo do PIS/Cofins
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), representado pela Advocacia-Geral da União, acionou o Supremo Tribunal Federal para que a…
Flávio Dino pede vista e suspende julgamento da aposentadoria por invalidez do INSS no STF
O ChatGPT disse: O STF analisa se a regra da reforma da Previdência de 2019, que reduziu o valor da aposentadoria…
Pagamento de fiança por Pix: após reunião, pleito da OAB/RS avança
A possibilidade de pagamento de fiança por meio de Pix, tema que a OAB/RS trata há mais de um ano, avançou na…