JURIDÍCO – Página: 8 – Jornal Advogado

Novo marco anticrime prevê penas mais duras e regras rígidas de progressão

20 de novembro de 2025

O Senado iniciou os trabalhos para discutir o novo marco legal de combate ao crime organizado. Diferentemente do que ocorreu na…

CAAMT- OAB-MT JURIDÍCO

À BEIRA DO CAMINHO: TJ-MT mantém condenação de locadora que bloqueou carro e deixou família na estrada

18 de novembro de 2025

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma locadora de veículos…

JURIDÍCO Nacional

CADEIA AMBIENTAL: Transporte irregular de madeira gera dano moral coletivo, define STJ

18 de novembro de 2025

O transporte irregular de madeira, ainda que analisado individualmente, contribui para uma cadeia causal de degradação ambiental, afetando o ecossistema e…

JURIDÍCO Politica

Promotora destaca esforço democrático do Governo de MT de criar políticas ambientais com lançamentos de módulos

18 de novembro de 2025

A promotora de Justiça Ana Luíza Ávila Peterlini, que atua na defesa do meio ambiente no Ministério Público Estadual (MPE), reconheceu…

CAAMT- OAB-MT JURIDÍCO

AGU firma centenas de acordos para reduzir litigiosidade na Semana Nacional de Conciliação

18 de novembro de 202518 de novembro de 2025

A Advocacia-Geral da União (AGU) participou de uma série de atividades durante a Semana Nacional da Conciliação, promovida anualmente pelo Conselho…

CAAMT- OAB-MT JURIDÍCO

HORA DE ACORDAR: inocentes estão presos por preguiça de juízes, alerta ministro do STJ

17 de novembro de 2025

Para o ministro Rogerio Schietti, do Superior Tribunal de Justiça, a preguiça e a irresponsabilidade de julgadores brasileiros, que não aplicam…