SEM VIABILIDADE ECONÔMICA : TJMT fecha 56 cartórios em Mato Grosso
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) apresentou um projeto de lei que autoriza o fechamento de 56 cartórios em…
Categoria: JURIDÍCO
LÍNGUA SOLTA: Estado não responde por declarações de parlamentares, diz maioria do STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (26/9), para decidir que o Estado não pode ser responsabilizado por…
CASO ANTIGO: STJ julga se oposição da Fazenda ao levantamento de depósito judicial gera honorários
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai julgar, a partir de 15 de outubro, se a oposição da Fazenda…
GRANDE IMPACTO : STF vai decidir se INSS incide sobre vale-transporte e auxílio-alimentação
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se o valor descontado do empregado referente ao vale-transporte e ao auxílio-alimentação deve ser considerado remuneração e integrado à…
Conselho Federal da OAB cobra respeito às prerrogativas da advocacia durante CPMI do INSS
“O Conselho Federal da OAB condena o desrespeito às prerrogativas da advocacia ocorrido na CPMI do INSS. O que ocorreu durante…
CERIMÔNIA DO ADEUS : em sua última sessão como presidente, Barroso diz que foi uma ‘bênção’ conduzir o STF
O ministro Luís Roberto Barroso presidiu nesta quinta-feira (25/9) uma sessão do Plenário do Supremo Tribunal Federal pela última vez em…