Trabalhadora dispensada por ausência ao trabalho sem convocação para retorno deve ser reintegrada
Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André (SP) afastou tese de abandono de emprego e declarou nula dispensa…
Categoria: JURIDÍCO
BATALHA DOS APPS: STF vai julgar vínculo trabalhista em aplicativos na ‘estreia’ de Fachin
O Supremo Tribunal Federal marcou para a próxima quarta-feira (1º/10), no plenário presencial, o julgamento de duas ações que podem definir…
TJMT recebe ação contra ex-juiz, advogados e mais dois por acusações de corrupção passiva
O juiz Victor Lima Pinto Coelho, da Vara Única de Vara, decidiu remeter ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT)…
Proibição de recontratar professor substituto temporário antes de 24 meses só vale para mesma instituição
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que “a…
Remuneração paga a jovem aprendiz integra base de cálculo das contribuições previdenciárias patronais
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EFETIVIDADE: Presidente do TJMT José Zuquim tem presa em receber a lista sêxtupla da OAB/MT
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargador José Zuquim, anunciou que, assim que recebida, a lista sêxtupla…