Síndico é condenado por expor imagem de morador em grupo de WhatsApp
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de um síndico por divulgar, sem autorização, imagem de…
Categoria: JURIDÍCO
BOLA CANTADA: Dívidas civis anteriores à Lei 14.905/2024 devem ser corrigidas pela Selic
A taxa Selic deve ser aplicada para corrigir dívidas civis, inclusive para os processos anteriores à entrada em vigor da Lei…
VIOLAÇÃO DE DIREITO: CNJ cobra explicações sobre suspeitas de gravações entre advogados e reeducandos na Penitenciária Central do Estado
Conselheiro Ulisses Rabaneda requisitou informações oficiais ao Judiciário mato-grossense para que o CNJ acompanhe o andamento das investigações O conselheiro Ulisses…
Policia Federal identifica câmeras na PCE capazes de gravar conversas secretas de advogados com presos
Uma perícia realizada pela Polícia Federal identificou a existência de equipamentos capazes de gravar conversas de advogados e presos na Penitenciária…
MUDANÇA DE POSIÇÃO: Dias Toffoli propõe veto a execução de alienação fiduciária nos Detrans
O ministro Dias Toffoli propôs a proibição da execução de contratos de alienação fiduciária pelos departamentos estaduais de trânsito. A proposta…
Para Quinta Turma, erro de proibição afasta estupro de vulnerável em caso de relação amorosa com menor
Circunstâncias concretas que evidenciaram erro de proibição e inexistência de efetiva ofensa ao bem jurídico tutelado levaram a Quinta Turma do…