Presidente do TJ-MT José Zuquim designa juiz Antônio Veloso para assumir vaga de desembargador afastado
O juiz Antônio Veloso Peleja Júnior foi designado, na data de hoje (2), para assumir a vaga do desembargador Dirceu dos…
Categoria: JURIDÍCO
ALMT e TRE-MT discutem parceria para combate à desinformação
Um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) será firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e a Assembleia Legislativa…
Projeto que criminaliza descarte de alimentos gera críticas de especialistas e levanta alerta jurídico
A proposta de criminalizar o descarte de alimentos próprios para consumo humano, prevista no Projeto de Lei 502/2025, está gerando controvérsia…
Novas decisões do STJ sobre o cabimento do agravo de instrumento no regime do CPC/2015
Desde que o Código de Processo Civil (CPC) de 2015 redesenhou o regime do agravo de instrumento, o assunto passou a ocupar…
COMBATE À POBREZA: adicional na alíquota de ICMS sobre telecomunicações é inválido, diz Toffoli
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, entende que é improcedente a ação que questiona a validade do adicional de…
PASSO DE TARTARUGA: Investigação que dura cinco anos sem avanços configura constrangimento ilegal
Uma investigação não pode prosseguir com provas ilícitas, e a sua duração exagerada, sem novos elementos de materialidade e autoria do…