Bancos e instituições de pagamento devem indenizar clientes por falhas que viabilizam golpe da falsa central
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os bancos e as instituições de pagamento são…
Categoria: JURIDÍCO
Inquérito de operação divide o STJ; ministra assume casos de MT
As notícias a respeito do conteúdo dos inquéritos da Polícia Federal sobre suspeitas de vendas de decisões judiciais provocaram uma divisão no STJ (Superior Tribunal de Justiça).…
Ex-deputado Bosaipo e contadores são condenados a ressarcir cofres públicos por emissão de cheques de empresas de fachada
Magistrado do TJMT, proferiu sentença condenatória contra o ex-deputado estadual Humberto Melo Bosaipo e os contadores José Quirino Pereira e Joel…
TERRA DE DIREITOS: TJ-MT reafirma proteção constitucional da pequena propriedade rural contra penhora
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reafirmou, por unanimidade, a proteção constitucional da pequena…
PACIÊNCIA ZERO: STJ manda certificar trânsito em julgado após primeiros embargos de declaração
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu certificar o trânsito em julgado dos recursos em que, já nos primeiros…
QUESTÃO DE MERECIMENTO : Índice de conciliação não é critério para promoção de juízes, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que a avaliação do merecimento para a promoção de magistrados em primeira instância e…