Professor de Direito Eleitoral e advogado alerta candidatos as regras e riscos da campanha eleitoral de 2026
A campanha eleitoral de 2026 terá seu início oficial em 16 de agosto, data marcada pela legalização de solicitações explícitas de…
Categoria: JURIDÍCO
Mantida decisão que autorizou gravação de conversas entre advogados e detentos em presídio de segurança máxima no CE
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu o pedido de liminar que buscava a retirada dos equipamentos de…
Dino proíbe emendas para entidades ligadas a parentes de parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta quinta-feira (15) a destinação de emendas parlamentares a entidades do…
AJUSTE FINO: Vetos do governo ao projeto da reforma tributária reduzem distorções, dizem tributaristas
Publicados pelo governo federal nesta quarta-feira (14/1), os vetos à regulação da reforma tributária foram corretos, em sua maioria, por reduzir…
BUROCRACIA À VISTA: nova resolução do CNJ limita acesso a remunerações em cartórios
O Conselho Nacional de Justiça publicou, em dezembro, a Resolução 670/2025, que trata da transparência dos dados financeiros de cartórios. A…
CRIME PERMANENTE: STF valida provas obtidas em busca domiciliar sem mandado judicial
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, reconheceu a validade das provas obtidas em busca feita por policiais sem mandado…