JURIDÍCO – Página: 6 – Jornal Advogado

MATO GROSSO: Zanin propõe modulação de efeitos em caso de benefício de ICMS no STF

23 de novembro de 2025

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, propôs a declaração de inconstitucionalidade de uma lei estadual do Mato Grosso sobre…

JURIDÍCO Nacional

NOVELA ARRASTADA: STF forma maioria para revogar suspensão da revisão da vida toda

23 de novembro de 202523 de novembro de 2025

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (21/11), para cancelar a tese de repercussão geral favorável à chamada…

JURIDÍCO Politica

CASA DE FERREIRO: STF manda Bolsonaro explicar violação da tornozeleira eletrônica

23 de novembro de 202523 de novembro de 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou na tarde deste sábado (22/11) que a defesa do ex-presidente da…

JURIDÍCO Mato Grosso

TJMT mantém rigor institucional com afastamento de mais dois magistrados frente a indícios de irregularidades

22 de novembro de 202522 de novembro de 2025

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso avança em suas diligências relacionadas a supostas irregularidades, consolidando uma postura de rigor institucional…

Economia JURIDÍCO

Passagem aérea pela internet: relator dá sete dias para desistência com devolução do dinheiro

21 de novembro de 2025

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta terça-feira (18), se consumidores têm o direito de…

JURIDÍCO Politica

GOVERNANÇA CRIMINAL: Facções criminosas geram desafio mais político do que jurídico, diz ministra do STJ

21 de novembro de 2025

As facções criminosas brasileiras são poderosas não apenas por sua força armada, mas pela ausência ou fragilidade das instituições estatais. Assim,…