TURISMO: TJMT suspende efeitos da liminar do MPE e libera obras no Morro de Santo Antônio
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso suspendeu os efeitos da decisão liminar concedida ao Ministério Público do Estado…
Categoria: JURIDÍCO
Desembargador José Zuquim exonerou 9 servidores de gabinete de desembargador afastado pelo CNJ
O Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), José Zuquim Nogueira, determinou a exoneração de nove servidores…
PREVENÇÃO DE ILÍCITOS: TSE endurece diretrizes com IA na campanha 2026 e exige plano de prevenção para big techs
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) implementou um endurecimento nas diretrizes referentes ao uso de conteúdo gerado ou modificado por inteligência artificial…
LIBEROU GERAL: STF invalida leis municipais que proibiam uso de linguagem neutra nas escolas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de leis municipais de Águas Lindas de Goiás (GO) e de Ibirité…
Para Terceira Turma, danos morais processuais não são presumidos, e reconvenção é ação autônoma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a caracterização de danos morais processuais, é indispensável a…
DIGNIDADE: desembargador Orlando Perri determina que Estado forneça colchões, remédios e itens de higiene a presos
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) estabeleceu que, no prazo de quinze dias, as penitenciárias situadas em Cuiabá, Várzea…