VIA QR CODE: STJ vai definir licitude da prova obtida por espelhamento do aplicativo de mensagens
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir se é lícita a prova decorrente de quebra de sigilo telemático…
Categoria: JURIDÍCO
Presidente do TJMT defende que a legislação brasileira deve ser “repensada” na luta contra criminalidade
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim, declarou que a legislação brasileira precisa ser “reavaliada” para alcançar melhores resultados na luta contra a criminalidade. “Não afirmo que [as leis] são fracas, mas que precisam ser reconsideradas. Elas devem ser eficazes e proporcionar resultados,…
Ministro Zanin autoriza PF com mandado judicial contra advogado em MT preso em prisão domiciliar acusado de compra de sentença em tribunal
Na manhã desta sexta-feira (3), a Polícia Federal iniciou mais uma etapa da Operação Sisamnes, que investiga a comercialização de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
CONTORNO LESTE CUIABÁ: Ministro do STF paralisa despejo de famílias e cobra explicações de autoridades do estado
O magistrado Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quinta-feira (2) que a desocupação do Contorno Leste, situado em Cuiabá, seja suspensa. Esta decisão se baseia em uma ação proposta por José Leonardo Vargas Galvis, residente na região ocupada. Na sua…
Terceira Turma manda reabrir instrução em processo sobre fraude contra beneficiários do INSS
Por reconhecer cerceamento de defesa, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reabertura da fase instrutória para…