Programa Portas Abertas: Conselho Federal recebe a advocacia de Sinop
Em mais uma visita promovida no âmbito do Programa Portas Abertas, o Conselho Federal da OAB recebeu, neste (6/10), a advocacia…
Categoria: JURIDÍCO
OAB considera inaceitável declaração do deputado Zé Trovão ao criminalizar a advocacia durante a CPMI do INSS
A OAB Nacional considera inaceitável a declaração do deputado Zé Trovão (PL-SC), durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do…
Para Quinta Turma, erro de proibição afasta estupro de vulnerável em caso de relação amorosa com menor
Circunstâncias concretas que evidenciaram erro de proibição e inexistência de efetiva ofensa ao bem jurídico tutelado levaram a Quinta Turma do…
Depósito parcial em execução invertida não afasta multa nem honorários de sucumbência
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão por maioria da Terceira Turma, definiu que o depósito espontâneo e parcial feito…
SECOPA: ex-secretário Mauricio Guimarães é absolvido de processo administrativo
Maurício Guimarães, ex-secretário extraordinário da Copa do Mundo (Secopa), foi absolvido em uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público…
OFENSA À MAGISTRATURA: STF mantém Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter o senador Sérgio Moro (União Brasil) como réu em uma…