Investigação sobre rombo na conta única do TJMT volta ao STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicitou novamente o envio das investigações oriunda da Operação Sepulcro Caiado, que investiga um esquema…
Categoria: JURIDÍCO
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: TJMT suspende ação contra juiz aposentado por vendas de sentença
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Juvenal Pereira da Silva, determinou, nesta segunda-feira, dia 1º, a suspensão…
SOMENTE JUIZAS: TJMT tem 13 magistradas inscritas para vaga de desembargadora
A vacância de uma vaga de desembargadora no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, destinada exclusivamente a mulheres, já conta com…
Magistrado atende pedido do MPMT e autoriza demolição de casa de veraneio irregular no Pantanal
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) logrou após 27 anos de litígios, a execução da demolição de uma…
Nova regra, autocuratela permite que idosos escolham quem cuidará deles
Idosos passaram a ter mais autonomia para decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio se, no futuro, perder a capacidade…
NOVO PROCEDIMENTO: Conselheiro de Mato Grosso conduz tese que impede arquivamento de processos disciplinares por falta de quórum
Conselheiro Ulisses Rabaneda atuou como relator do caso e liderou análise que embasou decisão do CNJ A partir de voto relatado…