DESVIRAGEM JURISPRUDENCIAL: STF revisa TSE e conclui que rejeição de contas prescrita não gera inelegibilidade
A rejeição de contas que fixa débito a ser pago pelo gestor público não gera inelegibilidade se o Tribunal de Contas…
Categoria: JURIDÍCO
“Vírus do orçamento” se espalha no Whatsapp e rouba senhas de vítimas
A Brigada Militar do Rio Grande do Sul emitiu um alerta à população sobre um novo golpe digital que tem se…
Empresa pede falência de Pupin e acusa advogados de conflito
A Agrimaque Peças Agrícolas Ltda., que está sob recuperação judicial, protocolou uma manifestação na 1ª Vara Cível de Campo Verde (MT)…
AUDITORIA INTERNA: Sinjusmat denúncia administração do TJMT no CNJ cobrando explicações sobre R$ 73,5 mi em horas extras
O conselheiro Guilherme Feliciano, integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT)…
ISONOMIA EM DEBATE: STF julga se homem que integra casal homoafetivo pode ter licença-maternidade
O Supremo Tribunal Federal decidirá se é possível conceder o período correspondente à licença-maternidade a um dos homens integrantes de união…
COMBATE AO CRIME ORGANIZADO: Vigilância só é legítima se submetida a filtros e controle judicial, diz ministro do STJ
Mesmo em tempos de criminalidade tecnológica e transnacional, a vigilância do Estado sobre o cidadão só é legítima se submetida a…