VERANEIO DE POLITICOS E EMPRESÁRIOS : MPE consegue demolir “casa amarela” e mira outras mansões em MT
Após um processo que durou 27 anos, o Ministério Público Estadual (MPE) conseguiu a demolição de uma mansão frequentada por políticos.…
Categoria: JURIDÍCO
INADIMPLÊNCIA: desembargadora nega bloqueio de cartão de crédito,CNH, passaporte e outros de dentista por falta de pagamento à Cooperativa
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso indeferiu um pedido formulado pela Cooperativa…
EQUILÍBRIO NECESSÁRIO: Superendividamento e segurança de dados devem pautar Direito do Consumidor em 2026
A proteção contra o superendividamento é o tema que deve pautar o Direito do Consumidor em 2026, segundo especialistas entrevistados pela…
TRIBUTAÇÃO DE DIVIDENDOS: OAB aciona STF para contestar impacto da reforma tributária no Simples Nacional
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil protocolou, no Supremo Tribunal Federal, uma ação direta de inconstitucionalidade para contestar…
MEU TETO, MINHAS REGRAS: STF invalida normas que subordinavam Defensoria Pública do Acre ao governador
O Supremo Tribunal Federal invalidou partes da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC) que subordinam a instituição ao governador e aumentam…
SEM DISTINGUISHING: diferença de idade é fator para confirmar presunção do estupro de vulnerável
Embora juízes e tribunais brasileiros possam afastar a presunção do estupro de vulnerável contra menor de 14 anos, a grande diferença…