Promotora destaca esforço democrático do Governo de MT de criar políticas ambientais com lançamentos de módulos
A promotora de Justiça Ana Luíza Ávila Peterlini, que atua na defesa do meio ambiente no Ministério Público Estadual (MPE), reconheceu…
Categoria: JURIDÍCO
AGU firma centenas de acordos para reduzir litigiosidade na Semana Nacional de Conciliação
A Advocacia-Geral da União (AGU) participou de uma série de atividades durante a Semana Nacional da Conciliação, promovida anualmente pelo Conselho…
HORA DE ACORDAR: inocentes estão presos por preguiça de juízes, alerta ministro do STJ
Para o ministro Rogerio Schietti, do Superior Tribunal de Justiça, a preguiça e a irresponsabilidade de julgadores brasileiros, que não aplicam…
SÓ VENHA NÓS AO VOSSO REINO: devolução de valor por liminar revogada em ação coletiva é contestável em ação individual
Os beneficiários de uma ação coletiva não estão necessariamente submetidos aos efeitos desfavoráveis de uma decisão que determinou a devolução de…
DÁ NA MESMA : ICMS não incide em deslocamento interestadual de produtos da mesma empresa
Baseada na jurisprudência sobre a não incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações interestaduais entre estabelecimentos…
Casal consegue decisão favorável na justiça após procurar Procon de Várzea Grande
O Programa de Defesa dos Direitos do Consumidor de Várzea Grande (Procon-VG) obteve mais um resultado positivo em defesa dos consumidores…